O aumento nos número de empresas se internacionalizando através da exportação, fez com que a prática de isenção de impostos nas exportações fossem adotadas pela maioria dos países, a fim de ser um incentivo ao exportador, auxiliando na redução de custos para o fabricante, reduzindo o preço do produto e assim conseguindo se destacar no mercado global. O Brasil segue essa prática mundial e busca isentar todos os tributos relativos às exportações.
Conforme disposto na página do MDIC, a Constituição Federal de 1988 definiu que não incidem sobre as exportações brasileiras os seguintes impostos:
IPI – Os produtos exportados não sofrem incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados;
ICMS – O Imposto Sobre circulação de Mercadorias e Serviços não incide sobre operações de exportações;
COFINS – As receitas decorrentes da exportação, na determinação da base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social são excluídas;
PIS – As receitas decorrentes da exportação são isentas da contribuição para o Programa de Integração Social;
IOF – As operações de câmbio vinculadas à exportação (serve também para outros bens e serviços) têm alíquota zero no Imposto sobre Operações Financeiras.
IE – imposto de exportação, no qual a grande maioria dos produtos não incide, com exceção de mercadorias específicas como cigarros, armas, munições.
Ou seja, na sua exportação, sua empresa não precisará pagar nenhum destes impostos acima.
Além dos tributos não incidirem sobre o faturamento da venda ao exterior, o exportador possui o direito ao crédito gerado pela incidência desses tributos quando adquire insumos que serão utilizados na produção de mercadorias que serão posteriormente exportadas. Há também empresas que se classificam como preponderantemente exportadoras, conforme Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, cuja receita bruta decorrente de exportação para o exterior é superior a 50% de sua receita bruta total de venda de bens e serviços. Estas Empresas Preponderantemente Exportadoras podem adquirir insumos, nacionais ou importados, com suspensão de IPI, PIS/PASEP e COFINS. Isso evita o fenômeno do acúmulo de créditos desses tributos federais em decorrência das exportações.
O exportador também creditar-se do ICMS pago na aquisição dos insumos destinados à industrialização ou mercadorias adquiridas para revenda, bem como da energia elétrica (na proporção da exportação sobre as saídas ou prestações totais ou integralmente quando consumida no processo de industrialização). Porém, para utilizar destes benefícios é um pouco mais complicado, pois dependerá também da classificação fiscal de sua empresa.
Atualmente vivemos em um cenário no qual moedas como o dólar, euro, e libra estão extremamente valorizadas comparadas a moeda brasileira, este é um ponto negativo para importadores e empresas que precisam de insumos na importação, porém para empresas exportadoras quanto maior for a moeda do câmbio, maior também será a receita por seus produtos vendidos. Com isso, uma empresa que vende ao exterior pode até mesmo reduzir o valor de seu produto, aumentando sua competitividade.
Além da questão tributária de isenção de impostos que falamos acima, abaixo podemos citar os benefícios que podem ser sentidos quando uma empresa foca parte de suas vendas ao mercado externo:
– Aumento na produtividade: uma vez que há uma demanda maior, consequentemente há uma maior produção para atender, e isto traz benefícios como margem para uma melhor negociação na compra de matéria prima, custos de fabricação podem reduzir, aumentando assim a competitividade do negócio.
– Aperfeiçoamento do produto: entrando no mercado exterior, na maioria das vezes é necessário adaptar o produto ao público alvo e as exigências dependendo o país de destino, o que pode levar ao aperfeiçoamento do produto em si.
– Melhoria geral da empresa: com o tempo e experiência na exportação, as empresas adotam novos tecnologias, formas de gestão, qualificação da mão de obra, agregando valor à organização e também comercialmente falando a imagem da empresa pela qualidade do produto e profissionalismo.
– Menores riscos e dependência do mercado interno: expandir os negócios ao mercado externo também significa uma menor dependência ao mercado brasileiro, correndo menos riscos já que estará diversificando seu portfólio de mercados. Por exemplo, em um cenário econômico desfavorável no qual o Brasil está com a economia em baixa, ainda terá as receitas vindas do exterior.
Embora que a atividade de exportação apresenta tantas vantagens, há um grande número de empresas que desconhecem estas oportunidades, seja por falta de informação ou por receio de pensar que somente empresas grandes se arriscam, o que é um equívoco, pois a maior parte dos exportadores hoje no Brasil são empresas pequenas ou médias. Das empresas que já atuam na atividade de exportação, um erro comum é o desconhecimento dos benefícios tributários regulamentados pela nossa legislação, como a possibilidade de isenção na importação ou compra de bens que serão destinados ao mercado externo. Isenções e benefícios fiscais devem ser bem utilizados nas exportações, pois resultam na formação do preço final do produto.
Conforme apresentamos neste artigo, as exportações trazem diversos benefícios tributários às empresas, além disso, há uma série de pontos positivos relacionados à diversificação de mercados, produtividade, e lucros. Para empresas que estão pensando em diversificar e internacionalizar, caminhar em direção a exportação é uma boa escolha, principalmente se estão acompanhados de profissionais competentes nesta área que podem ajudar a alavancar seus negócios.
Por isso, conte com a expertise da HGL Comex para internacionalizar sua empresa através das exportações e assim atingir novos mercados. Possuímos uma assessoria completa, que ajudará desde a identificação de mercados estratégicos, elaboração de planos, definição da logística mais adequada, e acompanhamento de todo processo, para que seu sucesso seja atingido.
